Home- busca: Elemento subjetivo doloso
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11
Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46
Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45
Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05
Nomeação temporária não pode excluir concursado
temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.
social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:25
Medicamento deve ser fornecido por Estado a gestante
Na justificativa de Segundo Grau, consta que o direito público subjetivo à saúde representa
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:46
Não tenho nem Escritura nem Registro do meu imóvel. Preciso pagar o IPTU que chega todo ano em nome de terceiros?
especialmente para facilitar o desembaraço do procedimento por inteiro, além de servir como um interessante elemento no conjunto probatório.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:33
Negada indenização a pais que perderam filho por asfixia
dos apelantes não oferecem elemento novo capaz de alterar os fundamentos da decisão apelada"
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:14
Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
da Qualidade mostra-se um elemento imprescindível no planejamento estratégico e dos resultados previstos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.
subordinação jurídica. Trata-se do principal elemento caracterizador da relação de emprego, lançado no artigo 3º da CLT.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de ofício. Homicídio qualificado. Réu portador de doença mental. Absolvição sumária. Imposição de medida de segurança. Improvimento.
"A imputabilidade é aptidão para ser culpável, pressuposto ou elemento da culpabilidade; imputável
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11
Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri
doloso, isto é, como incursos no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º, combinado com art. 211 e 29 ? todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:22
Crime de trânsito: mais um motorista enfrentará o banco dos réus em SC
Blumenau que mandou para o banco dos réus o motorista Jaime Scaburri, acusado de homicídio doloso
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
dano existiu e para outro não, haja vista se tratar de um julgamento subjetivo. Nas relações
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
subjetivo do preso e tem como objetivo verificara sua condição física, de modo a coibir eventual
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32
Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana
à cultura, sobretudo, reclama o reconhecimento de elemento constituinte do mínimo existencial
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17
O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental
desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
